terça-feira, 15 de maio de 2012

Nova obra da Noeses analisa impacto das decisões do STF na relação entre Estado e contribuintes

Jurisdição Constitucional Tributária – Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial, escrito pelo Doutor em Direito Tributário e professor do IBET Rafael Pandolfo, é o novo livro da Editora e Livraria Noeses, a ser lançado no próximo dia 31 de maio, a partir das 19h, na sede da Editora (Rua Bahia, 1.282, Higienópolis – São Paulo).
No mesmo evento, será lançada a obra Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, coordenada por Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhães Peixoto, publicada pela MP Editora.

Sobre a obra
Em seu livro, Rafael Pandolfo analisa os reflexos das decisões proferidas pelo STF sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. Trata-se de uma investigação das consequências das declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade em cada etapa do ciclo de positivação do ordenamento jurídico, cobrindo todas as formas e fases de constituição do crédito e do indébito tributários. Para tanto, o autor utiliza vasta doutrina e estuda os critérios já adotados em precedentes do STF.
Rafael Pandolfo é Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), diretor da Academia Tributária das Américas (ATA) e consultor tributário da Fecomércio-RS.

Evento:
Data: 31/05/2012
Horário: a partir das 19h
Local: Sede da Editora e Livraria Noeses (Rua Bahia, 1282, Higienópolis, São Paulo, SP)

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