Tributos em pauta na Capital Gaúcha

O sistema tributário brasileiro e as várias discussões que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão na pauta do livro “Jurisdição Constitucional Tributária”, que será lançado em Porto Alegre nesta quinta-feira, dia 24 de maio, às 19 horas, na Livraria Cultura, do Shopping Bourbon Country. A obra escrita pelo advogado Rafael Pandolfo, consultor da Fecomércio-RS e membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, traz uma abordagem didática desvendando todos os aspectos desse intrincado tema. O prefácio é do ministro Teori Albino Zavasckim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O sistema tributário do País encontra-se todo na Constituição e por esse motivo os grandes questionamentos deságuam no STF. Essas discussões tributárias permeiam, também, em outros tribunais, administrativos e judiciais, cujas decisões são afetadas totalmente pelos julgamentos do STF”, explica Pandolfo, que além de pesquisador, é professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET.

SERVIÇO

Lançamento do livro “Jurisdição Constitucional Tributária” de Rafael Pandolfo

Quando: 24 de maio de 2012 (quinta-feira), às 19 horas

Onde: Livraria Cultura, Shopping Bourbon Country (Av. Túlio de Rose n° 80)

Sobre a Obra:

Editora Noeses (SP), 1ª edição/ 2012. 329 Páginas. R$ 88,00

Saiba mais sobre o Autor:

Rafael Pandolfo é doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Membro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET, Diretor da Academia Tributária das Américas (ATA), Consultor Tributário da FECOMÉRCIO-RS, Membro do CONTEC (FIERGS).