Apesar desta notícia ser acessível, por este blog, através do link "notícias jurídicas cearenses" (www.direitoce.com.br), em face da importância que poderá lhe ser atribuída - influência nos destinos da advocacia cearense, resolvi transcrevê-la abaixo:
OAB nacional notifica Valdetário sobre impugnação de urna
A decisão sobre a anulação da urna eleitoral do Crato, solicitada pela chapa do candidato derrotado à presidência estadual da Ordem, Erinaldo Dantas, está nas mãos de 26 membros do Conselho Federal. Caso o colegiado acate os argumentos de Erinaldo, o presidente eleito Valdetário Monteiro passa a faixa para o adversário. O julgamento deve ocorrer até 1º de janeiro, data da posse da nova presidência
Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br
05 Dez 2009 - 03h03min
O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, foi notificado ontem sobre a ação que tenta anular a urna do Crato & a última a ter sido apurada na votação de 20 de novembro e que acabou decidindo o pleito a seu favor. O processo foi registrado no Conselho Federal da entidade pela chapa de seu principal adversário na disputa, Erinaldo Dantas, derrotado por apenas 22 votos.
Caso consiga convencer os 26 membros do colegiado (representantes de todos os estados brasileiros, com exceção do Ceará), Erinaldo tomará das mãos de Valdetário o posto de futuro novo chefe da OAB-CE, com apertada vantagem de apenas três votos. Segundo o presidente da 3ª Câmara do Conselho Federal - onde está localizado o processo -, Ophir Cavalcante Júnior, a expectativa é que a situação seja julgada até 1º de janeiro de 2010, data da posse do novo presidente.
A confusão em torno da urna do Crato deu-se em função de pelo menos três supostas irregularidades, segundo Erinaldo & todas elas relatadas na ação. A considerada ``mais grave`` por ele foi a prorrogação, por cerca de duas horas, da votação naquele Município. Para o candidato derrotado, houve ``contaminação`` do pleito, já que várias urnas do Estado já haviam sido abertas e apuradas enquanto os eleitores cratenses ainda registravam o voto.
Também está sendo questionado o fato de nove advogados inadimplentes com a OAB terem participado da eleição, o que é proibido pelo estatuto da Ordem. "Como se não bastasse, ainda teve uma pessoa inscrita na subseção de Juazeiro do Norte que foi votar no Crato. Não pode. Houve ainda caso de gente que não constava na lista de eleitores do lugar e, mesmo assim, votou lá e assinou o nome por extenso``, criticou Erinaldo.
Apesar da corrida contra o tempo iniciada pela chapa vencida, Valdetário quis lembrar que, para ele, ``a eleição já acabou``. Ao ser perguntado sobre os problemas verificados na urna do Crato, ele argumentou que não consta em nenhuma das atas eleitorais o pedido de impugnação feito por Erinaldo. ``Não havendo esse registro, acontece a preclusão``, explicou o eleito, referindo-se à perda do prazo para questionamentos.
Antes, Erinaldo havia dito ao O POVO que a impugnação foi protocolada no mesmo dia do resultado da votação.
Paz
Nos bastidores do impasse, há informações de que o clima é tenso entre os adversários. Questionados sobre o suposto acirramento dos ânimos, os dois preferiam, entretanto, adotar um discurso propositivo e confiante. ``Da minha parte, estou muito tranquilo. Sou um cara de muita fé e acho que Deus sabe o que é melhor para cada um. Clima de tensão tem do lado de lá``, provocou Erinaldo.
Do outro lado da disputa, Valdetário afirma que, se há qualquer hostilidade, "não é da nossa parte. Já estamos trabalhando, fazendo reuniões e planejando nossa gestão".
ENTENDA A POLÊMICA
- Campanha. Quatro candidatos concorreram à presidência da OAB-CE: Valdetário Monteiro, Erinaldo Dantas, Edson Santana e Francisco Colares. A disputa foi polarizada entre os dois primeiros.
- Páreo. A competição foi acirrada. Até o último momento da votação, não era possível saber quem levaria a vitória. O resultado nas urnas confirmou a competitividade: Valdetário foi eleito por apenas 22 votos de diferença.
- Eleitorado. Dos 15,9 mil advogados que estavam aptos a votar, apenas 9 mil participaram do pleito. No Crato, foram contabilizados 239 eleitores.
- Confusão. Foi na urna desse município que surgiram os problemas que levaram aos questionamentos da chapa de Erinaldo. Ele afirma que a votação foi prorrogada por duas horas e que, além disso, advogados inadimplentes com a OAB conseguiram votar.
- Expectativa. O caso está no Conselho Federal da Ordem. Se a urna for anulada, a vitória passa a ser de Erinaldo.
A decisão sobre a anulação da urna eleitoral do Crato, solicitada pela chapa do candidato derrotado à presidência estadual da Ordem, Erinaldo Dantas, está nas mãos de 26 membros do Conselho Federal. Caso o colegiado acate os argumentos de Erinaldo, o presidente eleito Valdetário Monteiro passa a faixa para o adversário. O julgamento deve ocorrer até 1º de janeiro, data da posse da nova presidência
Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br
05 Dez 2009 - 03h03min
O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, foi notificado ontem sobre a ação que tenta anular a urna do Crato & a última a ter sido apurada na votação de 20 de novembro e que acabou decidindo o pleito a seu favor. O processo foi registrado no Conselho Federal da entidade pela chapa de seu principal adversário na disputa, Erinaldo Dantas, derrotado por apenas 22 votos.
Caso consiga convencer os 26 membros do colegiado (representantes de todos os estados brasileiros, com exceção do Ceará), Erinaldo tomará das mãos de Valdetário o posto de futuro novo chefe da OAB-CE, com apertada vantagem de apenas três votos. Segundo o presidente da 3ª Câmara do Conselho Federal - onde está localizado o processo -, Ophir Cavalcante Júnior, a expectativa é que a situação seja julgada até 1º de janeiro de 2010, data da posse do novo presidente.
A confusão em torno da urna do Crato deu-se em função de pelo menos três supostas irregularidades, segundo Erinaldo & todas elas relatadas na ação. A considerada ``mais grave`` por ele foi a prorrogação, por cerca de duas horas, da votação naquele Município. Para o candidato derrotado, houve ``contaminação`` do pleito, já que várias urnas do Estado já haviam sido abertas e apuradas enquanto os eleitores cratenses ainda registravam o voto.
Também está sendo questionado o fato de nove advogados inadimplentes com a OAB terem participado da eleição, o que é proibido pelo estatuto da Ordem. "Como se não bastasse, ainda teve uma pessoa inscrita na subseção de Juazeiro do Norte que foi votar no Crato. Não pode. Houve ainda caso de gente que não constava na lista de eleitores do lugar e, mesmo assim, votou lá e assinou o nome por extenso``, criticou Erinaldo.
Apesar da corrida contra o tempo iniciada pela chapa vencida, Valdetário quis lembrar que, para ele, ``a eleição já acabou``. Ao ser perguntado sobre os problemas verificados na urna do Crato, ele argumentou que não consta em nenhuma das atas eleitorais o pedido de impugnação feito por Erinaldo. ``Não havendo esse registro, acontece a preclusão``, explicou o eleito, referindo-se à perda do prazo para questionamentos.
Antes, Erinaldo havia dito ao O POVO que a impugnação foi protocolada no mesmo dia do resultado da votação.
Paz
Nos bastidores do impasse, há informações de que o clima é tenso entre os adversários. Questionados sobre o suposto acirramento dos ânimos, os dois preferiam, entretanto, adotar um discurso propositivo e confiante. ``Da minha parte, estou muito tranquilo. Sou um cara de muita fé e acho que Deus sabe o que é melhor para cada um. Clima de tensão tem do lado de lá``, provocou Erinaldo.
Do outro lado da disputa, Valdetário afirma que, se há qualquer hostilidade, "não é da nossa parte. Já estamos trabalhando, fazendo reuniões e planejando nossa gestão".
ENTENDA A POLÊMICA
- Campanha. Quatro candidatos concorreram à presidência da OAB-CE: Valdetário Monteiro, Erinaldo Dantas, Edson Santana e Francisco Colares. A disputa foi polarizada entre os dois primeiros.
- Páreo. A competição foi acirrada. Até o último momento da votação, não era possível saber quem levaria a vitória. O resultado nas urnas confirmou a competitividade: Valdetário foi eleito por apenas 22 votos de diferença.
- Eleitorado. Dos 15,9 mil advogados que estavam aptos a votar, apenas 9 mil participaram do pleito. No Crato, foram contabilizados 239 eleitores.
- Confusão. Foi na urna desse município que surgiram os problemas que levaram aos questionamentos da chapa de Erinaldo. Ele afirma que a votação foi prorrogada por duas horas e que, além disso, advogados inadimplentes com a OAB conseguiram votar.
- Expectativa. O caso está no Conselho Federal da Ordem. Se a urna for anulada, a vitória passa a ser de Erinaldo.
Fonte: Jornal O Povo e www.direito.ce.com.br
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