Ceará sediará o V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

 A OAB Ceará realiza o V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, presidência do advogado Pedro Jorge Medeiros, coordenação científica da professora Denise Lucena e coordenação acadêmica do professor Juraci Mourão.

O V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2010, no Ponta Mar Hotel, na capital cearense.

Neste ano, repetindo os grandes progressos conseguidos nos anos anteriores, o evento fomenta as idéias de atualização teórica e de discussões e debates sobre a tributação no Brasil e na Comunidade Européia, visando um maior entrelaçamento social com as leis tributárias, além da inserção do cidadão de todas as vertentes sociais, que, de uma forma ou de outra, são comprometidos no universo tributário.

O tema principal erá "DESAFIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO: DILEMAS ENTRE O FISCO E O CONTRIBUINTE".

Participarão do conclave, que já se configura em uma compleição esperada dentro do calendário dos grandes acontecimentos do Direito Tributário nacional, mais de 20 profissionais renomados e especialistas na área, oriundos das mais diversas regiões do Brasil e de outros países, como da Holanda e da Espanha, na busca de trocar conhecimentos e experiências, para contribuir com uma atuação mais eficaz, nesta sociedade globalizada.

17/11/2010 – QUARTA-FEIRA

*20h 00min
Solenidade oficial de abertura 

*20h 30min
Conferência de abertura: REFORMA TRIBUTÁRIA: PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIROConferencista: HUGO DE BRITO MACHADO – CE 

18/11/2010 – QUINTA-FEIRA (MANHÃ)

*8h 00min
Palestra: TRIBUTAÇÃO ESTADUAL. GUERRA FISCAL. DOS CONFLITOS DECORRENTES DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIASPalestrante: CARLOS CÉSAR CINTRA – CE

*8h 40min
Palestra: SOBRE AS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS COMO REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS – LIMITES À ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Palestrante: MARCELO CAMPOS – SP

*9h 20min
Palestra: PRÁTICA E EVOLUÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Palestrante: MARY ELBE QUEIROZ – PE

* 10h 00 min: INTERVALO

*10h 30min
Palestra:  SISTEMA TRIBUTARIO COMPARADO: UMA ABORDAGEM DA COMUNIDADE EUROPEIA
Palestrante: MARCEL VAN DER WAAL  – HOLANDA

 *11h 10min
Palestra:  PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO.  SÚMULA VINCULANTE N. 8.  DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVA.
Palestrante: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO – CE

18/11/2010 – QUINTA-FEIRA (TARDE)

*14h 00min
Palestra: TRATADOS INTERNACIONAIS – PREÇO DE TRANSFÊRÊNCIA
 Palestrante: JOHN LINDERS  – HOLANDA

*14h 40min
Palestra:  A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Palestrante: EDUARDO SABBAG – SP 

*15h 20min
Palestra: REPETIÇÃO DE INDÉBITO.  A QUESTÃO DO ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA  LEGITIMIDADE ATIVA
Palestrante: BETINA GRUPENMACHER – PA 

* 16h 00 min: INTERVALO 

*16h 30min
Palestra: TRIBUTOS ESTADUAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPalestrante: MAURO BENEVIDES FILHO - CE

*17h 10min
Palestra: SANÇÕES TRIBUTÁRIAS. REFLEXÕES SOBRE A RAZOABILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NAS COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E NA SUA EXIGÊNCIA DE FORMA ISOLADA
Palestrante:  ANTÔNIO REINALDO RABELO FILHO – RJ

19/11/2010 – SEXTA-FEIRA (MANHÃ)

*8h 00min
Palestra:  ICMS  QUESTÕES POLÊMICASPalestrante:  MARCOS CATÃO   -  RJ

*8h 40min
Palestra: ISSQN - LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DIVERGÊNCIAS. JURISPRUDÊNCIA
Palestrante: GUSTAVO BRIGAGÃO – RJ

*9h 20min
Palestra: A DEFESA DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.  CONFLITOS DE INTERPRETAÇÃO ENTRE O FISCO E CONTRIBUINTE
Palestrante: SCHUBERT MACHADO – CE

* 10h 00 min: INTERVALO

*10h 30min
Palestra: PARCELAMENTO. PRECATÓRIOS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO ÂMBITO DA PFN
Palestrante: LUIS DIAS MARTINS FILHO – CE

*11h 10min
Palestra: TRIBUTAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICAPalestrante: HELENO TORRES - SP 

19/11/2010 – SEXTA-FEIRA (TARDE)

*14h 00min
Palestra: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. REFLEXOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. EXPERIÊNCIAS CONTEMPORÂNEASPalestrante: DENISE  LUCENA CAVALCANTE – CE

*14h 40min
Palestra: MEDIDAS FISCAIS CONTRA A CRISE ECONÔMICA. A POSIÇÃO  DA UNIÃO EUROPÉIA. CONCORRÊNCIA FISCAL INTERNACIONALPalestrante: LUIS  ALONSO GONZALEZ – BARCELONA

*15h 20min
Palestra: DIREITO TRIBUTÁRIO E ÉTICA: A MORAL DA JUSTA IMPOSIÇÃO
Palestrante: JOÃO BOSCO COELHO PASIN –  SP

* 16h 00 min: INTERVALO

*16h 30min
Palestra:  A QUESTÃO DOS SIGILO BANCÁRIO E FISCAL NO CONTEXTO BRASILEIRO. CASOS CONCRETOS  E DIVERGÊNCIAS JURISPRUDÊNCIASPalestrante: PAULO CALIENDO - RS

*17h 15min
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: COISA JULGADA EM  MATÉRIA TRIBUTÁRIA.  CONFLITOS DE JURISPRUDÊNCIA
Conferencista: EDVALDO BRITO – BA

*18h 00min
Solenidade de Encerramento