III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promove, de 09 a 11 de maio, o III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários, em Santa Catarina, cujo tema é Os Desafios do Direito Tributário Intertemporal na Atualidade. Além de estudantes de Direito, advogados e profissionais da iniciativa pública e privada, é esperada a participação de contadores e fiscais, todos interessados nos temas mais importantes e atuais do mundo tributário. 

O evento acontece no Majestic Palace Hotel (Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 2746, Centro – Florianópolis). O investimento para participar é de R$ 500,00. Estudantes de graduação, pós-graduação e IBET têm descontos especiais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3381-6789, e-mail secretaria@ibet-sc.com.br ou pelo site www.ibet-sc.com.br .

A Conferência de Abertura com o professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP Paulo de Barros Carvalho começa às 19h30 do dia 09 de maio.

Na mesma noite, às 20h30, o Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e professor conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET Solon Sehn lança seu livro “Direito Marítimo: Temas Atuais”.

Mestres, doutores e professores da USP e PUC-SP estão entre os palestrantes. Fabiana Del Padre Tomé, Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins, Lucas Galvão, Tárek Moysés Moussallem, Paulo Cesar Conrado, Roque Antonio Carrazza, Clarice Von Oertzen de Araújo e Rafael Pandolfo são alguns nomes. Participam ainda advogados, juízes, procuradores, desembargadores e conselheiros de diversas esferas e instituições jurídicas do Brasil.

São quatro debates divididos entre os seguintes temas: Aspectos tributários da empresa individual de responsabilidade limitada; Repercussão geral em matéria tributária; Prazo para a repetição do indébito tributário na jurisprudência após a decisão do STF no RE nº 566.621/RS; e Regime de creditamento do ICMS.

Acontecem ainda sete conferências: Procedimento Administrativo Fiscal; PIS/Cofins; Processo Judicial Tributário; ICMS; Tributação Federal; Planejamento Tributário; e Segurança Jurídica em matéria tributária.

No último dia do Congresso, 11 de maio, às 18h30, o Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP e Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife João Maurício Adeodato ministra conferência de encerramento.

Sobre o IBET

Fundado em 1971 pelos  juristas Rubens Gomes de Sousa, Antonio Roberto Sampaio Dória e Fábio Fanucchi, o IBET nasceu com o objetivo de formar profissionais com sólido embasamento acadêmico. Naquela época, a entidade realizava palestras sobre temas ligados ao Direito Tributário. Hoje, o IBET tem em seu comando o professor emérito da PUC-SP e da USP, Paulo de Barros Carvalho.

Um de seus cursos mais procurados é o de Especialização em Direito Tributário. As aulas começaram em agosto de 1998, totalizando já no primeiro ano 300 alunos e 30 professores distribuídos nas cidades de São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Desde a primeira turma, já passaram pelo IBET mais de 2.500 alunos. A grande maioria ingressa na instituição com uma média de quatro anos de formação acadêmica. Além dos profissionais do Direito, contadores e fiscais também procuram os cursos do IBET. Hoje, no total, a instituição conta com 250 professores. 

O IBET oferece também cursos de extensão universitária: Metodologia da Pesquisa Científica, Contabilidade Tributária, Lógica Jurídica, Processo Tributário, Teoria Geral do Direito e Teoria e Prática no Processo Tributário.

Além das já mencionadas e da mais nova unidade em Santo André (SP), o IBET está presente em mais 22 cidades: Bauru (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Londrina (PR), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), São José do Rio Preto (SP), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).