Paulo de Barros Carvalho é membro da comissão especial de notáveis do Senado que discutirá Novo Pacto Federativo

O professor emérito e titular de direito tributário da PUC-SP e da USP Paulo de Barros Carvalho e mais 13 notáveis compõem a comissão especial do Senado, que será instalada no próximo dia 12 de abril com a tarefa de discutir um novo pacto federativo e a relação entre os Estados, Municípios e União.

Com o prazo inicial de 60 dias, a comissão apresentará relatório que poderá constar projetos para embasamento de futuras proposições legislativas, como estabelecer mecanismos para evitar a guerra fiscal, propor nova distribuição de recursos para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), apresentar soluções para tornar mais eficiente o sistema tributário nacional e analisar questões políticas relacionadas a esses temas.

Composta pelo renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, Bernardo Appy, João Paulo dos Reis Veloso, Everardo Maciel, Ives Gandra da Silva Martins, Adibe Jatene, Luís Roberto Barroso, Michal Gartenkraut, Bolívar Lamounier, Fernando Rezende, Sérgio Prado, Marco Aurélio Marrafon e Manoel Felipe do Rêgo Brandão, a comissão especial de notáveis do Senado é presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.