Guerra Fiscal é tema de livro de Paulo de Barros Carvalho e Ives Gandra Martins

A competição nociva e ilegal que põe em risco a federação brasileira é tema da obra Guerra Fiscal Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS, que acaba de ser lançada pela Editora e Livraria Noeses. 

Concessão de Isenções, Incentivos ou Benefícios Fiscais no âmbito do ICMS é objeto de análise do Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da PUC-SP Paulo de Barros Carvalho. Já Ives Gandra da Silva Martins, Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO e UNIFMU, apresenta o estudo Estímulos Fiscais no ICMS e a Unanimidade Constitucional e a Concessão de Isenções.

As pesquisas refletem os entendimentos dos autores sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS como contribuições à solução à disputa fiscal entre os estados brasileiros.

 A obra, que contém 120 páginas, está disponível no site da Editora e Livraria Noeses (www.editoranoeses.com.br ) e distribuidoras a um preço sugerido de 68 reais.

 

Sobre os autores:

Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-PR; Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e Membro da Comissão Senatorial do Pacto Federativo.

 

Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da PUC-SP; Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP; Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses e Membro da Comissão Senatorial do Pacto Federativo.