Noeses lança obras no IX Congresso Nacional de Estudos Tributários

No próximo dia 12 de dezembro, às 19h, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promove em sua sede (Rua Bahia, 1282- Higienópolis – São Paulo) o coquetel do IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Além de celebrar o Congresso, a Editora Noeses promove o lançamento das obras Fato Tributário Revisão e Efeitos Jurídicos, de Karem Jureidini Dias, e o segundo volume de Processo Tributário Analítico, com coordenação de Paulo Cesar Conrado . Completando a programação, André Mendes Moreira lança a segunda edição de A Não-Cumulatividade dos Tributos, e Aurora Tomazini de Carvalho, a terceira edição do Curso de Teoria Geral do Direito O Constructivismo Lógico-Semântico.

O conteúdo das palestras do IX Congresso Nacional de Estudos Tributários também será transformado em livro. Coordenada pelo professor titular e emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP Paulo de Barros Carvalho e pela mestra em Direito Tributário pela PUC-SP Priscila de Souza, a obra contem 41 artigos que versam sobre a temática Sistema Tributário Nacional e Estabilidade da Federação Brasileira. O livro tem 1.017 páginas e pode ser encontrado ao preço de R$120,00.

As obras

A obra Fato Tributário Revisão e Efeitos Jurídicos, da mestra e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda Karem Jureidini Dias, foi concebida para compreender e sistematizar um grande número de casos que vem sendo julgados no CARF nos últimos anos. O objetivo é definir o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. O livro contem 371 páginas e pode ser encontrado ao preço de R$86,00.

O juiz federal em São Paulo e mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP Paulo Cesar Conrado coordena o segundo volume da obra Processo Tributário Analítico. São 16 novos artigos e autores, que integram os debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do IBET. A proposta é apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta, buscando eliminar as controvérsias entre fisco e contribuintes. O livro contem 397 páginas e pode ser encontrado ao preço de R$76,00.

A Não-Cumulatividade dos Tributos, de autoria do doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, mestre em Direito Tributário pela UFMG André Mendes Moreira, aborda a teoria geral da não-cumulatividade, examina a não-cumulatividade existente no direito tributário brasileiro, aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, Impostos e Contribuições Residuais e abrange as normas constitucionais e a legislação infraconstitucional, alcançando as manifestações da jurisprudência. A obra contem 582 páginas e pode ser encontrada ao preço de R$105,00.

A mestra em Direito Tributário e doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP Aurora Tomazini de Carvalho é autora da terceira edição revista e ampliada do Curso de Teoria Geral do Direito O Constructivismo Lógico-Semântico. A obra discorre sobre a teoria do constructivismo lógico-semântico de forma simples, explicativa e didática. O livro contem 829 páginas e pode ser encontrado ao preço de R$127,00.

Todas obras estarão disponíveis no site da Editora Noeses (www.editoranoeses.com.br ).

O IX Congresso Nacional de Estudos Tributários

O IX Congresso Nacional de Estudos Tributários, que acontecerá de 12 a 14 de dezembro, no Hotel Renaissance (Alameda Jaú, 1620, Jardim Paulista), reunirá mestres, doutores e professores do IBET, da USP e da PUC-SP, como Tácio Lacerda Gama, Fabiana Del Padre Tomé, Robson Maia Lins, Sacha Calmon Navarro Coelho, Torquato Castro Junior e João Maurício Adeodato, além de advogados, juízes, procuradores, desembargadores e conselheiros de diversas esferas e instituições jurídicas do Brasil. A realização é do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3668 6688, e-mail congresso@ibet.com.br ou no site do Instituto (www.ibet.com.br ).