IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Mais uma vez (a terceira) o Ceará sediará um evento imperdível para os estudantes e operadores de Direito Tributário, o qual acontecerá na próxima semana, dias 03 a 06 de junho de 2009, no Marina Pak Hotel - Fortaleza(CE).

Já tive e oportunidade de participar de duas edições do evento (a primeira e a segunda) e, sem exagero algum, fico envaidecido em saber que o Ceará sediará, pela terceira vez (em quatro edições), um evento dessa magnitude, referenciado mundialmente, inclusive.

Vale a pena conferí-lo pessoalmente. Ilustro o que ora defendo colacionando abaixo a programação do evento e o corpo de palestrantes e debatedores especialmente selecionados:

03/06/2009 – Quarta-feira – noite

19h30min – SOLENIDADE DE ABERTURA

20h00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: PROF. RICARDO LOBO TORRESTema: A DEFESA DO CIDADÃO-CONTRIBUINTE NO ESTADO BRASILEIRO

04/06/2009 – Quinta-feira - manhã e tarde

PAINEL 1 - PRESIDENTE DE MESA:

8h 30 min: Palestrante: PROF. ANTÔNIO REINALDO RABELO FILHO (Presidente da Associação Brasileira de Estudos Tributários nas Telecomunicações – ABETEL) Tema: TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

9h 10min: Palestrante : PROF. DR. ELIUD JOSÉ PINTO DA COSTA (Presidente do IMAET – Prof. Doutor - UFMA) Tema: ICMS – GUERRA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCÍPIOS DE ORIGEM, MISTO E DE DESTINO E SEUS EFEITOS TRIBUTÁRIOS.

9h 50min: Perguntas e debates

10h 05min: INTERVALO
PAINEL 2 - PRESIDENTE DE MESA:

10h 20 min: Palestrante: PROF. VLADIMIR ROSSI LOURENÇO (Vice Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Professor de Direito Tributário na UFMS) Tema: ASPECTOS POLÊMICOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

11h00min: Palestrante: PROF. HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO (Mestre em direito pela UFC e professor da Faculdade CHRISTUS) Tema: A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO DOS CONTRIBUINTES E A DEFESA DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO

11h40min: Palestrante: PROF. DRA. DENISE LUCENA CAVALCANTE (UFC) Tema: SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SEUS EFEITOS – DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVAS

12h 20min: Perguntas e debates

12h 35min: INTERVALO
04/06/2009 – Quinta-feira - tarde

PAINEL 3- PRESIDENTE DE MESA:

14h 30min: Palestrante: PROF. MANOEL LOPES FAUSTINO Tema: AS GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS

15h 10min: Palestrante : PROF. DR. PAULO CALIENDO (Advogado e Professor da PUC/RS)Tema: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: CASOS CONCRETOS

15h 50min: Perguntas e debates

16h 05min: INTERVALO

PAINEL 4 - PRESIDENTE DE MESA:

16h 10min: Palestrante : PROF. DR. MARCOS CATÃO (Getúlio Vargas –RJ) Tema: A QUESTÃO ATUAL DOS INCENTIVOS FISCAIS NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO 16h 50min: Palestrante : PROF. DR. LUIS ALONSO (UNIVERSIDAD DE BARCELONA Tema: QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA ESPANHA

17h 30min: Palestrante : PROF. DR. CARLOS CINTRA (PUC – SP) Tema: A DEFESA DO CONTRIBUÍNTE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ESTADUAL

18h 10min: Perguntas e debates

18h 30min: Encerramento das atividades do dia

05/06/2009 – Sexta-feira - manhã e tarde

PAINEL 5 - PRESIDENTE DE MESA:

8h 30 min: Palestrante: PROF.DR. JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS (Juiz Federal da seção judiciária do Estado do Ceará e professor da UFC) Tema: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO NO ATUAL CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

9h 10 min: Palestrante : SERGIO MELO ( IBEF-CE) Tema: TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

9h 50min: Perguntas e debates

10h 05min: Intervalo
PAINEL 6- PRESIDENTE DE MESA:

10h 20min: Palestrante : PROF. DRA. BETINA GRUPENMACHER (UFPR) Tema: ISS. BASE DE CÁLCULO. GUERRA FISCAL E LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

11h 00: Palestrante : PROF. DR. HELENO TAVEIRA TORRES (USP) Tema: PRATICABILIDADE DAS GARANTIAS TRIBUTÁRIAS

11h 40min: Palestrante : PROF.DR. MAURO BENEVIDES FILHO (Secretário da Fazenda do Estado do Ceará) Tema: REFLEXOS DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL NO BRASIL E NO CEARÁ

12h 20min: Perguntas e debates

12h 35min: Intervalo do almoço
05/06/2009 – Sexta-feira - tarde

PAINEL 7 - PRESIDENTE DE MESA:

14h 30min: Palestrante: DR. GUSTAVO BRIGAGÃO ( Getúlio Vargas - RJ) Tema: QUESTÕES POLÊMICAS DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL

15h 10min: Palestrante: PROF. DR. FERNANDO FACURY SCAFF (USP) Tema: PROBLEMAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÃOES SOCIAIS

15h 50min: Palestrante: PROF. DR. SACHA CALMON NAVARRO COELHO (UFMG) Tema: O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC n. 233/2008

16h 30min: Perguntas e debates

16h 45min: Intervalo

17h 00: CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: PROF. HUGO DE BRITO MACHADO Tema: A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

17h 50min: SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO E PREMIAÇÃO DA MONOGRAFIA