Ministra do STF é preterida à presidência da OMC

Segundo o Jornal do Brasil (http://www.jbonline.terra.com.br/), a ministra do STF Ellen Gracie foi "preterida na OMC", não conseguindo ser indicada para integrar o órgão de apelação da organização mundial do comércio (OMC). Isto, por razões óbvias, não influencia seu cargo político de ministra do STF, muito embora, inegavelmente, desprestigie o Brasil.

A indicação pretendida seria para integrar o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), pessoa jurídica de direito privado internacional. A vaga na segunda instância decisória (solução de controvérsias comerciais) era ocupada pelo brasileiro Luiz Olavo Baptista, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que vai ser substituído pelo advogado mexicano Ricardo Ramirez (candidato que derrotou a ministra brasileira).
Segundo o JB "A decisão do Comitê de Seleção da OMC foi considerada surpreendente, no STF, até por que o diplomata argentino Hector Torres era tido como o principal concorrente da ministra, cujo nome foi lançado oficialmente, em dezembro do ano passado, pelo governo brasileiro. Além disso, o chanceler Celso Amorim – ao justificar o polêmico apoio do Brasil ao ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosni ao cargo de diretor-geral da Unesco, preterindo o atual diretor-adjunto, Márcio Barbosa – chegou a dizer que, em matéria de candidaturas, estamos concentrados na Olimpíada no Rio (2016) e em Ellen Gracie”.
Informou o noticiário que a ministra Ellen Gracie dedicou-se com afinco à sua campanha, tendo ido à Genebra para ser “sabatinada”, deixou, inclusive, (segundo o JB) de comparecer a mais de dez sessões plenárias do STF neste primeiro semestre.
"Decepção" brasileira: o Itamaraty divulgou a seguinte nota, na tarde do dia 25 de maio, segunda-feira:

O Comitê de Seleção da Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou hoje, 25 de maio, a decisão de indicar o mexicano Ricardo Ramírez e o belga Peter van den Bossche para substituírem os professores Luiz Olavo Baptista, do Brasil, e Giorgio Sacerdoti, da Itália, no Órgão de Apelação da Organização, processo em que também concorria a ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal.
Os escolhidos deverão ser formalmente confirmados pelo Órgão de Solução de Controvérsias em reunião agendada para o próximo dia 19 de junho de 2009. A candidatura da ministra Ellen Gracie, ademais de reunir os atributos de saber jurídico e experiência profissional requeridos para ocupar a função de membro do Órgão de Apelação, desfrutou de ampla acolhida e apoio dos Estados-Membros da OMC.
Tendo em vista as altas qualificações da ministra Ellen Gracie e o empenho do Brasil no fortalecimento do sistema multilateral de comércio, o ministro Celso Amorim telefonou para o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, para manifestar a decepção do Brasil com os resultados do processo de seleção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Ellen Gracie foram informados da recomendação do Comitê pelo ministro Celso Amorim.