Carga tributária brasileira alcança 35,8% do PIB brasileiro em 2008

Segundo números divulgados pela Receita Federal do Brasil (http://www.receita.fazenda.gov.br/) a carga tributária brasileira (2008) alcançou novo patamar histórico: 35,8% do PIB. No exercício fiscal 2007 este percental era de 34,72%.

Pra quem não sabe, PIB (Produto Interno Bruto) representa o somatório (em valores monetários) de todos os bens e serviços (riquezas) finais (exclusão dos "insumos", "bens de consumo intermediários") produzidos em determinado local (país, por exemplo) e durante determinado período. foi comparada a arrecadação tributária do ano passado (R$ 1,034 trilhão) com a soma de todas as riquezas produzidas no país no mesmo período (R$ 2,889 trilhões).

Segundo a matéria divulgada no site Folha Online (disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u591729.shtml), no ano passado, a arrecadação avançou 8,3%, enquanto a economia cresceu 5,1% (descontada a inflação). A carga tributária divulgada pela Fazenda Nacional ficou um pouco abaixo da prevista pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), para quem os tributos corresponderam a 36,56% do PIB no ano passado. No início do governo Lula, a carga representava cerca de 32% do PIB. A R.F.B. não divulgou os números relativo aos governos anteriores.

Ainda segundo o Folha Online, "O aumento da carga em 2008 foi puxado pelos tributos recolhidos pelo governo federal, principalmente, Imposto de Renda e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O aumento da carga só não foi maior devido ao fim da CPMF, derrubada pelo Congresso no final de 2007. De acordo com a Receita, o aumento da carga se deve ao aumento da lucratividade das empresas e da renda do trabalhador" - 'O incremento da carga tributária deve ser explicado como resposta a um cenário econômico favorável, que alavancou o resultado das empresas e a renda das famílias'

Dividida por cada ente da Federação, a carga tributária do governo federal passou de 24,33% para 24,92%. Nos governos estaduais, passou de 8,8% para 9,23%. Nos municípios, subiu de 1,59% para 1,64%.

De acordo a Receita, na lista de 29 países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil tinha em 2007 --último dado comparável-- a 20ª maior carga tributária (34,72%). A média da carga nesses países é de 36,1%. Abaixo, por exemplo, de:

- Japão 18,4% (a menor entre esses países),

- EUA (28,3%)

- Canadá (33,3%).

Entre os países com carga maior estão:

- Alemanha (36,2%),

- Itália (43,3%)

- Dinamarca (48,9%, a maior).

Fontes:http://www.receita.fazenda.gov.br/; e, http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u591729.shtml

PS.>Impende destacar que ao observarmos o peso de cada categoria econômica de tributo (sobre o consumo, a remuneração, o salário, o capital, sobre o patrimônio e outros) têm-se, em percentuais "redondos":

- 5O% da carga correspondem aos tributos que gravam, direta ou indiretamente, o consumo (ICMS, PIS/COFINS, ISS etc.);

- 27% gravam a remuneração/salário (IR, contribuições sociais...);

- 16% gravam o capital (IOF, a "defunta" CPMF, IR ...);

- 3% gravam o patrimônio (ITR, IPVA e IPTU);

- 4% gravames diversos, tais como, o exercício de direitos (diversas taxas cobradas pelos poderes públicos constituídos em suas circuscrições territoriais e atribuições constitucionais).