terça-feira, 3 de novembro de 2009

Que não "pega bem" não "pega"...

O Jornal O Estado de São Paulo veiculou acerca de uma festa patrocinada pela empresa pública Caixa Econômica Federal e supostamente dirigida em comemoração à recente posse do Ministro do STF José Antônio Dias Toffoli.
Sem fazer juízo de valor, mas todos os poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) devem primar pela imparcialidade. Principalmente o Poder Judiciário, haja vista previsão constitucional expressa na forma de garantias aos juízes (art. 95).
Da mesma forma em que foi rechaçada pelo STF a prática do "nepotismo" (em todos os Poderes, diga-se de passagem) deverá ser repelido todo e qualquer outro tipo de investida contra os princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência ...).
Assim, condutas como o patrocínio privado de eventos, festinhas com caráter - ainda que supostamente - bajulatório deverão ser evitadas em prol dos princípios acima ventilados, bem como do valor maior ÉTICA, a ser perseguido incessantemente pelo Poder Público.
Se uma entidade de classe composta por magistrados, ex-magistrados, servidores do Judicário - p. ex. - resolvesse patrocinar algo parecido, tudo bem!
Mas um banco, embora pertencente à administração pública indireta, explorador de atividade econômica......
Vejamos que talvez até o fato de ser uma empresa pública (capital 100% público) venha a agravar a oferta e o efetivo patrocínio a membro de Poder Público...
Interessante é que um modesto servidor público quando recebe presentes acima de determinado valor (cifra esta definida em simples Portaria Ministerial, muitas vezes), logo é taxado de desonesto, "propineiro", no mínimo antiético....Mas um banco, quando patrocina uma festa para "saudar" um ministro recentemente empossado no STF, não fez nada mais do que um ato de cortesia.....(???).
Eis a notícia, disponível em:
http://br.noticias.yahoo.com/s/03112009/25/politica-caixa-paga-festa-toffoli-stf.html

"Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse. 'É claro que é um desgaste para ele e para a instituição também, mas só posso presumir que ele não estava a par disso', observa o ministro Marco Aurélio Mello.
Em sua defesa, o ministro afirma que não tinha conhecimento do patrocínio da CEF à recepção organizada por associações ligadas à magistratura, caso que foi revelado pelo jornal 'Folha de S.Paulo'. 'A festa não foi iniciativa minha nem do Supremo. Eu fui apenas um convidado', argumenta o ministro.'Não pedi festa nenhuma e não sei onde obtiveram o dinheiro. Supus que os recursos vieram dos associados, mas de onde veio o dinheiro não é problema meu', reagiu o ministro. 'É problema de quem ofertou, e não meu.'
'Isso desvaloriza o Supremo, que deveria ser preservado como uma instituição acima de qualquer suspeita', completa o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos maiores críticos da indicação de Toffoli. 'É um absurdo desnecessário a Caixa, um banco público, financiar festa de ministro. Para que festa de posse?', argumenta o senador Pedro Simon (PMDB-RS). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo".
PS>>> Bem, sem adentrar no mérito político (muito embora tal fato seja um "prato cheio" para os opositores do Presidente Lula), creio que a leitura feita pelos ministros tucanos foi bastante feliz. E, infeliz (no mínimo) foi o comportamento da Caixa Econômica Federal que, em plena época da tecnologia da informãção, bem pensou que ninguém fosse descobrir sua tentativa de "bajulação" estampada.
Se virar moda, teremos pelo menos uma festa por dia e em todos os Poderes de todas as unidades da federação (se é que já não a temos...)!

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