Seminário "A Fazenda Pública em Juízo"

Nesta semana ("se Deus quiser!"), estarei em Fortaleza(CE) participando do evento abaixo, promovido pela SEFAZ-CE, o qual conta com nomes de extremada importância no Direito e na Advocacia tributária cearense e do Brasil, tais como: prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo; prof. Dr. e amigo Carlos César Sousa Cintra; prof., amigo e Procurador Estadual, Mateus Viana Neto, dentre outros de significativo "peso".

Registro as congratulações deste espaço virtual à SEFAZ-CE, por reiteradamente demonstrar ser um órgão fazendário preocupado com a disseminação do estudo tributário, não somente sob a perspectiva do Fisco, mas sim, de toda sociedade e comunidade jurídico-tributária. Parabéns!!!!!

I SEMINÁRIO: “A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM JUÍZO”

LOCAL: Auditório da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará –Ed. Sede III

PERÍODO: 27 e 28 de maio de 2010

PROGRAMA

DIA: 27/05/2010 - MANHÃ

08:00 – Credenciamento

09:00 - Abertura Oficial: Pronunciamento do Dr. João Marcos Maia -

Secretário da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ.

09:20 – Palestra de Abertura: “As Demandas Judiciais contra a Fazenda Pública” - Dr. Fernando Antônio Oliveira - Ex Procurador Geral do Estado do Ceará.

10:00 – Café

10:30 – PAINEL I

Tema: A Atuação da Fazenda Pública na Era da Justiça Virtual.

Palestrante: Dra. Denise Lucena - Procuradora da Fazenda Nacional.

Debatedores: Dr.Francisco Antonio Nogueira Bezerra - Procurador do Estado do Ceará e Ana Mônica Filgueiras Menescal – Consultora Jurídica- ASJUR/SEFAZ.

Presidente da Mesa: Márcio William França Amorim - Consultor Jurídico -ASJUR/SEFAZ.

11:10 – Início dos Debates

12:00 – Intervalo – Almoço Livre

DIA: 27/05/2010 - TARDE

14:00 – PAINEL II

Tema: A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Esfera Fiscal.

Palestrante: Dr. João Luiz Nogueira Matias – Professor da UFC e Juiz Federal

Debatedores: José Silderlândio do Nascimento - Consultor da Assessoria Jurídica - ASJUR/SEFAZ

Presidente da Mesa: Ana Cláudia Soares Ribeiro - Diretora da Dívida Ativa do Estado do Ceará/SEFAZ /PGE

14:40 – Início dos debates

15:30 – Coffee Break

16:00 – PAINEL III

Tema: A Coexistência dos Processos Administrativo e Judicial Tributários.

Palestrante: Dr. Hugo de Brito Machado Segundo - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Professor de Direito, Advogado.

Debatedores: Francisco José Oliveira – Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário – CONAT/SEFAZ e Liana Maria Machado - Coordenadora da Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI/SEFAZ.

Presidente da Mesa: Antônia Torquato - Presidente do Contencioso Administrativo Tributário – CONAT/SEFAZ

16:40 – Início dos Debates

17:10 – Encerramento

DIA: 28/05/2010 - MANHÃ

08:00 – PAINEL IV

Tema: Sanções Tributárias: Apreensão de Mercadoria, Multas Confiscatórias, CADINE, SERASA e SPC.

Palestrante: Dr. Mateus Viana Neto - Mestre em Direito Público e Procurador do Estado do Ceará.

Debatedores: Valéria Rangel – Consultora da Coordenadora da Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI/SEFAZ e Francisco Wildys de Oliveira - Consultor da Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI/SEFAZ.

Presidente da Mesa: Ana Mônica Filgueiras Menescal -Consultora Jurídica -ASJUR/SEFAZ.

08:40 – Início dos Debates

09:20 – CAFÉ

10:00 – PAINEL V

Tema: Execução Fiscal Administrativa

Palestrante: Dr. Carlos César Sousa Cintra - Professor de Direito e Advogado

Debatedores: Edílson Izaías - Consultor da Assessoria Jurídica -ASJUR/SEFAZ e Rafael Lessa - Consultor da Assessoria Jurídica - ASJUR/SEFAZ

Presidente da Mesa: Dr. Francisco José de Oliveira - Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário – CONAT/SEFAZ.

10:40 – Início dos Debates

12:00 – Almoço Livre.

DIA: 28/05/2010 - TARDE

14:00 – PAINEL VI

Tema: Teses Jurídicas: Atuais Demandas contra a Fazenda Pública Estadual.

Palestrante: Dr. Ariano Mello Ponte - Procurador do Estado do Ceará.

Debatedores: Fernanda Meireles de Sousa Lima - Consultora Jurídica -ASJUR/SEFAZ e Gerusa Marília Melquíades – Orientadora da Célula de Normas -CECON/SEFAZ.

Presidente da Mesa: Antonia Helena Teixeira Gomes - Coordenadora da Assessoria Jurídica - ASJUR/SEFAZ.

14:40 – Início dos Debates

15:10 – Coffee Break

15:40 – PAINEL VII

Tema: Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública

Palestrante: Dr. Leonardo José Carneiro da Cunha - Professor do Curso de Mestrado da Universidade Católica de Pernambuco - UCP. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

Debatedores: Rafael Lessa Consultor da Assessoria Jurídica - ASJUR/SEFAZ

e Dr. João Régis Nogueira Matias – Procuradoria Geral do Estado - PGE

Presidente de Mesa: Antonia Helena Teixeira Gomes - Coordenadora da Assessoria Jurídica – ASJUR/SEFAZ

 16:10 – Início dos Debates

17:00 – Encerramento: Pronunciamento Final da Coordenadora da Assessoria Jurídica – ASJUR/SEFAZ – Antonia Helena Teixeira Gomes