quinta-feira, 4 de novembro de 2010

CPMF voltará?

Nenhum dos presidenciáveis deste ano, pelo menos que eu tenha visto, teve coragem de dizer que não pensa sobre o retorno da CPMF (sepultada em dez/2007). Nos debates, nada sobre o assunto foi enfrentado de forma corajosa - ambos tinham essa prentensão em mente, mas, para não "queimar a língua depois", em face de uma possível vitória eleitoral, preferiram silenciar.
Agora, a suposta pressão, pela criação da CSS - Contribuição para a Seguridade Social, é dos governadores eleitos. Interessante é que, há uma semana atrás, absolutamente ninguém falava nisso (nem a imprensa); mas, tão logo o motor das eleições tenha esfriado um pouco, as intenções fiscais foram manifestadas. Creio que qualquer um dos eleitos tocaria neste assunto, colocando, inclusive, a 'culpa' nos chefes de Executivo Estadual e Municipal.
Podem crer: a CPMF voltará e mais revestida de antijuridicidade do que nunca, porém, sobre o pseudônimo de Contribuição Social para a Saúde. 
Creio que em direito os fins não justificam os meios. Se a saúde tá quebrada (a candidata eleita não referiu isto semana passada): que se organize as finanças; corte privilégios na máquina estatal; reduza custos governamentais; combata a sonegação, a evasão e a elisão fiscal de maneira responsável, contudo, poupe-nos o bolso.
Dado: a futura Presidente da República contará com maioria absuluta dos membros do "semi-novo" Congresso Nacional, levando em conta os partidos de sua base aliada. Agora será "garapa de açúcar"!

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