Nos dias 17.04 e 15.05 estarei na acolhedora cidade de IPU(CE) ministrando uma disciplina de Direito Tributário e Legislação Tributária, pelas Faculdades INTA. Trata-se de uma turma de especialziação "lato sensu" em Planejamento e Contabilidade Tributária.
Abaixo o conteúdo a ser ministrado:
Direito Tributário e Conceito Jurídico de Tributo. Tributos. Sistema Constitucional Tributário, Espécies e Fontes Tributárias, Competência tributária, Lei Tributária, Incidência, Base de cálculo, Alíquota. Limitações ao Poder de Tributar. Vigência e Aplicação da Legislação Tributaria. Obrigação Tributaria. Credito Tributário.
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