segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Obra "Jurisdiçã​o Constituci​onal Tributária​", da Editora Noeses, concorre ao prêmio "Melhor Livro de Direito Tributário 2011/2012" da APET


A obra Jurisdição Constitucional Tributária – Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial, de autoria de Rafael Pandolfo, Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), concorre ao prêmio “Melhor Livro de Direito Tributário 2011/2012” , promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
O sistema tributário brasileiro e as várias discussões que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) são assuntos apresentados no livro lançado pela Editora Noeses, que traz uma abordagem didática desvendando todos os aspectos desse intrincado tema. “O sistema tributário do País encontra-se todo na Constituição e por esse motivo os grandes questionamentos deságuam no STF. Essas discussões tributárias permeiam, também, em outros tribunais, administrativos e judiciais, cujas decisões são afetadas totalmente pelos julgamentos do STF”, explica Rafael Pandolfo, que também é membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, diretor da Academia Tributária das Américas (ATA) e consultor tributário da Fecomércio-RS.
Para participar da votação, é necessário acessar o site da APET http://apet.org.br/prospectos/melhor-livro-2011-2012.htm . O evento de premiação acontecerá entre os dias 29 e 30 de novembro, durante o X Simpósio de Direito Tributário da Associação.

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