IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

Participei nesta semana (03 a 05 de junho) do IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário e, como não poderia deixar de ser, a cada edição do evento fico mais "orgulhoso" em conferir que o nosso Ceará tem tantos nomes de relevo nacional na área tributária. Assim como Salvador se destaca na área jurídica pelos seus famosos processualistas civis (Teixeira de Fretas, Diddier Jr. ...), o Ceará ganha contornos mundiais na dicussão de questões tributárias.

Já merecia, inclusive, um Mestrado na área, tendo sido esta a reinvidicação que levei para alguns amigos professores da disciplina em Fortaleza.

Ora, temos muitos mestres e doutores que militam na área (e ensinam, logicamente) residentes em Fortaleza, não assistindo razão para ainda não sermos prestigiados com tal iniciativa.

A Unifor, por exemplo, concluiu a 9a. turma de especialização em Dir. e Proc. Tributários. Ou seja, já faz quase vinte anos que existe este concorrido curso. Tá na hora dela (Unifor) investir em um mestrado em Dir. Tributário, até porque, atualmente, quem assim desejar fazê-lo, terá que se deslocar à Minas Gerais ou a São Paulo (PUC), como fez o nobre professor, doutor na área, Carlos Cintra.

Mas, voltando ao Congresso, destacaram-se as seguintes palestras, sem desprestígio às demais, ministradas pelos:

- professor Ricardo Lobo Torres (direitos fundamentais do cidadão-contribuinte);

- prof. Schubert Farias Machado (garantias fundamentais tributárias);

- Sec. da Fazenda estadual (CE) Dr. Mauro Filho (crise econômica);

- amigo Dr. Carlos Cintra (defesa administrativa do contribuinte frente ao CONAT Cearense);

- prof. Hugo Machado Segundo (defesa administrativa do contribuinte frente à 2a. Instância da RFB, com ênfase nas recentes alterações havidas - Lei n. 11.941/09);

- prof. Sacha Calmon Navarro Coelho (reforma tributária e a instituição do "anômalo" imposto sobre operações com bens e prestações de serviços o qual englobaria as contribuições sociais incidentes sobre a produção).

- prof. Hugo de Brito Machado (modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária).

Agora, só nos resta esperar pela próxima edição do evento (V), a qual, segundo fontes, já estaria sendo desenhada pelos organizadores.