quarta-feira, 24 de junho de 2009

Operação da PF desarticula suposta "quadrilha" tributária

Transcrevo a seguir, na íntegra, notícia veiculada (ênfase de capa) no Jornal O Povo, edição de hoje (24/06/09).
Dez pessoas presas em operação da PF.
Entre os presos estão um empresário e auditores fiscais da Sefaz e da Receita Federal que, segundo a Polícia Federal, fariam parte de uma quadrilha que vinha sendo investigada há dois anos.
Das 12 pessoas que tiveram mandado de prisão temporária expedidos pelo juiz Ricardo Ribeiro Campos, juiz substituto da 11ª Vara da Justiça Federal, no Ceará, dez foram presa. Outros 20 mandados de busca e apreensão de documentos e computadores foram cumpridos por agentes da Polícia Federal, com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) e da Junta Comercial do Ceará.
Esse foi o resultado da Operação Estorno, realizada ontem, em Fortaleza e Eusébio, na Região Metropolitana. A operação foi realizada em quatro empresas: três delas do setor de alimentos e uma do setor de material plástico. A operação visa desarticular, segundo a PF, uma quadrilha especializada em crimes contra a ordem tributária, corrupção ativa e passiva, dentre outros.
Entre os presos, conforme a PF, estão três auditores da Sefaz, seis auditores da Receita Federal e um empresário. Até a noite de ontem, um auditor fiscal e um contador eram considerados foragidos.
Entre os presos, conforme a PF, estão três auditores da Sefaz, seis auditores da Receita Federal e um empresário. Até a noite de ontem, um auditor fiscal e um contador eram considerados foragidos.
Segundo as investigações iniciadas há dois anos, as atividades ilícitas da quadrilha eram efetuadas a partir da liberação ou redução de valores dos autos de infração, e ainda liberação de cargas sem trâmites tributários legais em favor das empresas envolvidas, mediante o recebimento de propina, via escritório de contabilidade. Os servidores públicos envolvidos, de acordo com a PF, omitiam a fiscalização e facilitavam a prática irregular.
Nomes não revelados. Os nomes dos presos não foram revelados pelo delegado Raimundo Bonfim, da Delegacia de Polícia Fazendária (Delefaz-PF), porque as investigações correm em segredo de Justiça. Porém, O POVO apurou que entre os presos estariam o chefe de fiscalização do núcleo da Sefaz, na Barra do Ceará, e mais dois auditores do órgão. O posto de coleta da Sefaz da Barra do Ceará é apontado nas investigações como principal ponto de apoio para as operações ilícitas da quadrilha. As ordens judiciais foram cumpridas por 100 policiais federais nas empresas e nos escritórios envolvidos no esquema, além das residências dos investigados. Além dos agentes federais, a operação teve a participação de dez fiscais da Receita Federal e seis da Sefaz. Criminalmente, os envolvidos irão responder pelos crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e violação de sigilo funcional. Administrativamente, os acusados servidores públicos serão submetidos à sindicância. Caso venham a ser considerados culpados, eles podem ser demitidos do serviço público.

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