"QUADRILHA TRIBUTÁRIA" - Jornal O Povo admite erro na informação divulgada ontem

Sinto-me na obrigação de transcrever, igualmente na íntegra, a correção publicada pelo Jornal O Povo, em sua edição de hoje, acerca do "esquema tributário" deflagrado pela PF-CE.

O POVO errou ontem
25 Jun 2009 - 00h23min
O POVO errou ao informar na matéria “Dez presos em operação da PF", publicada na edição de ontem, que seis auditores fiscais da Receita Federal haviam sido presos durante a Operação Estorno, realizada pela Polícia Federal. Na realidade, os seis auditores participaram das investigações e auxiliaram os agentes federais nas buscas e apreensões dos mandados expedidos pelas justiças Estadual e Federal. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) enviou nota oficial para O POVO. "Esta informação (publicada) não procede. A Operação Estorno teve a participação de seis auditores da Receita Federal, atuando em conjunto com a Polícia Federal", destacou o presidente da Delegacia Sindical do Unafisco no Ceará, Marcelo Oliveira Maciel.

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Esquema
Fiscais ajudavam em fraude contábil
Servidores da Sefaz e da Junta Comercial estão presos. O POVO errou ao informar que auditores da Receita estariam envolvidos
25 Jun 2009 - 00h23min.

Dois auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), um servidor da Junta Comercial do Ceará (Jucec), uma funcionária que prestava serviços dentro da Receita Federal, na área de processamento de dados. Há ainda um contador, um advogado e o irmão dele, empresário. E mais um homem de confiança desse empresário. O perfil de algumas das 10 pessoas presas temporariamente, após a Operação Estorno, realizada na última terça-feira, dá uma ideia de como funcionava o esquema de sonegação fiscal e contábil derrubado pela Polícia Federal. O POVO apurou que o empresário mantinha, em sua empresa de contabilidade, uma lista de fiscais e auditores que, a partir do pagamento de propina, os acionava para refazer notificações de infração contra empresas autuadas por órgãos fazendários. Reduziam valores de multas ou até retiravam as sanções aplicadas e liberavam cargas sem a devida rotina burocrática. A adulteração numa empresa da área de alimentos já teria sido completamente detectada e desfeita. Por essa empresa de contabilidade, a PF já teria chegado a pelo menos outras duas empresas que recorriam ao “serviço” - uma do ramo de materiais plásticos. O proprietário estaria sendo apontado na investigação como o cabeça do grupo. Além dos 12 mandados de prisão temporária (de cinco dias), concedidos pela 11ª Vara Federal e pela 11ª Vara Estadual, também foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão em empresas e residências. O POVO opta por não divulgar o nome das 10 pessoas já presas para não atrapalhar a investigação e a fase de cumprimento de mandados, ainda em andamento. Nove dos acusados receberam voz de prisão em Fortaleza e um em Juazeiro do Norte (a 563 quilômetros da Capital). Segredo de justiça Ontem, a Polícia Federal continuou em silêncio sobre o caso, sem abrir detalhes da investigação. O trabalho foi iniciado em 2007 e corre em segredo de justiça. Os policiais utilizaram interceptações telefônicas autorizadas e recolheram diversos documentos fiscais. A apuração policial já aponta crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e crime contra a ordem tributária, violação do sigilo funcional e tráfico de influência. Cerca de 100 agentes da PF e fiscais da Sefaz e da Receita participaram da operação para as prisões e apreensões.