Aulas na UVA...

Segunda-feira próxima (1º/fev) iniciará mais um semestre letivo da Universidade Estadual Vale do Acarau (UVA). Ministrarei, de forma inédita, inclusive, a disciplina "Instituições de Direito Público e Privado" para os alunos do Curso de Administração (3º período - noite).
Apesar de eu ter uma vocação (pessoal) e predileção para o Direito Público (Tributário, Administrativo, Processual...), o ofício, portanto, me fez destinar algumas horas para a revisão de importantes temas do Direito Privado, os quais serão objeto de razoável exploração quantitativa em sala de aula.
Eis o programa da disciplina, conforme instrução acadêmica:

1. NOÇÕES DE DIREITO:
1.1. Direito subjetivo e objetivo;
1.2. Divisões e Ramos do Direito;
1.3. Fontes do Direito;
1.4. Leis: Conceitos; Classificação e Elaboração.
2. PESSOAS:
2.1. Conceito e Classificação;
2.2. Capacidade Jurídica;
2.3. Estado.
3. BENS:
3.1. Conceitos;
3.2. Tipologia;
3.3. Classificação.
4. FATOS E ATOS JURÍDICOS.
5. DIREITO PRIVADO:
5.1. Direito Civil;
5.2. Código Civil Brasileiro;
5.3. Direitos Personalíssimo e Direitos Patrimoniais;
5.4. Direitos Reais e Obrigacionais.
6. OBRIGAÇÕES:
6.1. Conceito e classificação.
7. RESPONSABILIDADE CIVIL.
8. POSSE E PROPRIEDADE:
8.1. Conceito e classificação;
8.2. Elementos;
8.3. Espécies;
8.4. Aquisição e Perda.
9. DIREITOS REAIS DE GARANTIA E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS.
10. DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES:
10.1. Casamento;
10.2. Regime de bens;
10.3. Dissolução do casamento;
10.4. Inventário e Partilha;
10.5. Testamentos e Codicilos.
11. ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO (PALESTRA).
12. DIREITO PÚBLICO:
12.1. Nação e Estado;
12.2. Elementos constitutivos do Estado;
12.3. Funções e Órgãos do Estado;
12.4. Constituições - Conceito e Espécies;
12.5. O Poder Constituinte;
12.6. As Constituições Brasileiras;
12.7. Formas de Estado e de Governo;
12.8. Estrutura do Estado Brasileiro;
12.9. Divisão de Poderes;
12.10. Direitos e Garantias Individuais;
12.11. Ordem Econômica e Social;
12.12. A Intervenção Econômica Estatal.
13. DIREITO CONSTITUCIONAL:
13.1. Constituição e suas classificações.
14. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
14.1. Princípios Constitucionais da Administração Pública.