Noeses promove pré-lançamento da obra Jurisdição Constitucional Tributária

No próximo dia 10 de maio, às 13h30, a Editora e Livraria Noeses promovem o pré-lançamento da obra Jurisdição Constitucional Tributária - Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial, de autoria do Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP Rafael Pandolfo. O evento acontecerá no Majestic Palace Hotel (Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 2746, Centro – Florianópolis), durante o III Congresso Brasileiro de Estudos Tributário, em Santa Catarina.

Com prefacio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, a obra analisa os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. Trata-se de uma investigação sobre as consequências das declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade em cada etapa do ciclo de positivação do ordenamento jurídico, cobrindo todas as formas e fases de constituição do crédito e do indébito tributários.

A obra contem 349 páginas e é vendida a preço sugerido de R$ 88,00 na loja virtual da Editora e Livraria Noeses www.editoranoeses.com.br e distribuidoras.

Rafael Pandolfo é Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Membro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Diretor da Academia Tributária das Américas (ATA) e Consultor Tributário da FECOMÉRCIO-RS.

Evento de pré-lançamento
Data: 10/05/2012, durante o III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Os Desafios do Direito Tributário Intertemporal na Atualidade
Horário: às 13h30
Local: Majestic Palace Hotel (Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 2746, Centro – Florianópolis)