Livro da Editora Noeses investiga problemas da prática diária dos tributos

 

A Editora Noeses acaba de lançar a obra Fato Tributário Revisão e Efeitos Jurídicos, de autoria de Karem Jureidini Dias. Trata-se de reflexões sobre o fato jurídico tributário na perspectiva da qualificação fiscal de atos e fatos jurídicos, e questionamentos se essa qualificação mitiga a segurança jurídica a que fazem jus os cidadãos. A ideia central do livro é definir o fato jurídico tributário produto de revisão – decorrente de contestação fiscal, enquanto fato e produto do exercício de competência tributária na tradução do conjunto de suportes fáticos necessários a denotar o fato imponível, previsto na norma geral e abstrata.

A importância do contexto sociocultural na configuração do fato jurídico tributário, principalmente em razão da influência do valor e da limitação da cognição em face da competência jurídica do órgão revisor; as situações em que há percussão internacional e a necessidade de proporcionalidade entre o fato constituído em ato de revisão e a sanção também estão entre os assuntos abordados na obra.

Destinado a estudiosos do Direito Tributário, advogados, procuradores das fazendas, professores e membros de órgãos administrativos de julgamento, o livro, que contém 371 páginas, pode ser encontrado ao preço de R$86,00 em livrarias especializadas de todo o país ou pelo site www.editoranoeses.com.br

Sobre a autora

Indicada para a lista Best Lawyers na área tributária, Karem Jureidini Dias é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP; Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda; Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais e Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), COGEAE-PUC-SP e FGV-GVlaw.