segunda-feira, 11 de março de 2013

Informe publicitário: Editora Noeses lança sétima edição revista e atualizada da obra de Amilcar de Araújo Falcão

Fato Gerador da Obrigação Tributária marcou época e fixou conceitos de forma definitiva do Direito Tributário Atual
A Editora Noeses acaba de lançar a sétima edição revista e atualizada da obra Fato Gerador da Obrigação Tributária, de autoria de Amilcar de Araújo Falcão. Trata-se do estudo do “fato gerador”, terminologia consagrada na época em que foi escrita (1964), e circunscreve o seu campo de investigação ao fato jurídico tributário. O conceito de “fato gerador”; a previsão em lei; o fato econômico de relevância jurídica e o nascimento da obrigação tributária principal estão entre os assuntos abordados no livro.
De importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do estudo do Direito Tributário Atual, a obra homenageia o autor com o prefácio de José Souto Maior Borges e algumas palavras de Paulo de Barros Carvalho. Também integram o livro os prefácios de Aliomar Baleeiro e de Rubens Gomes de Sousa, além da apresentação de Geraldo Ataliba, todos herdados das edições anteriores.
A obra, que contém 171 páginas, pode ser encontrada ao preço de R$63,00 em livrarias especializadas de todo o país ou pelo site www.editoranoeses.com.br
Sobre o autor
Foi livre-docente e catedrático de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e catedrático de Direito Financeiro e Ciência das Finanças da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro). Falecido em 1967.

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