Conforme noticiado neste blog, no dia 06 de julho último, a Coelce vem sendo acusada por várias entidades de classe vinculadas ao SENGE-CE (Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará) de praticar concorrência desleal em face das demais empresas privadas e profissionais liberais que atuam na área de elaboração e execução de projetos que envolvam engenharia elétrica.
Como resposta ao documento enviado à ANEEL, àquela época, a agência reguladora entendeu haver, no presente caso, "concorrência desleal" consoante as informações extraídas do portal de notícias do Jornal O Povo, edição de hoje (02.dez.2009).
Vejamos o conteúdo da matéria:
"Agência Nacional suspende serviços da Coelce Plus
Entidades se organizam em movimento contra a Coelce Plus, divisão da Coelce que realiza serviços que vão de instalações elétricas até reformas de fachadas. Para elas a concorrência é desleal. A Aneel concordou e suspendeu os serviços
02 Dez 2009 - 00h01min
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu temporariamente os serviços realizados pelo Coelce Plus para analisar denúncias de concorrência desleal.
O posicionamento da Aneel é uma resposta a um documento formalizado por 20 entidades contra a atuação da Coelce Plus, uma divisão interna da Coelce destinada a prestar serviços residências (desde correção do fator de potência até reforma de fachadas prediais e venda de aparelhos de ar condicionado) com a fatura cobrada na conta de luz do consumidor.
De acordo com Thereza Neumann, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE), uma das entidades que lidera o movimento, a empresa tem uma série de prerrogativas que tornam a concorrência desleal. ``São 2,8 milhões de clientes num banco de dados, recebendo propaganda nas faturas mensais pagas pelo próprio consumidor``, diz. Ela segue contando que é a própria empresa que aprova os projetos de instalações elétricas, abrindo uma vantagem contra a concorrência na eficiência de prazos, já que aprova e executa.
Alexandre Linhares, consultor jurídico do movimento, reforça que a representação feita pelo movimento é baseada em três premissas. ``A primeira é na defesa da concorrência, já que a empresa aprova e realiza os projetos, sendo os seus de forma mais célere``, denuncia. A segunda premissa é a informação privilegiada. ``A Coelce detém um banco de informações onde ela consegue identificar qual consumidor está precisando de qual serviço, sem precisar fazer nenhum tipo de captação no mercado, sem custo para isso``, explica. A terceira premissa apresentada pelo advogado é a inclusão do custo do serviço prestado na fatura para não ser considerado parte do cálculo na revisão tarifaria.
Denúncias
Roberto Sérgio, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado (Sinduscon), afirma que todas as empresas sofreram com a concorrência. ``Era público e premeditado``.
Sérgio diz que várias denúncias foram feitas, mas somente foi realizada alguma ação quando nove pessoas de diversas entidades se reuniram para ir até Brasília fazer uma apresentação para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A conclusão da entidade ocorreu em outubro e determinou a suspensão imediata dos serviços Coelce Plus.
Resposta
Em nota, a Coelce se manifestou sobre o movimento. A empresa diz que por recomendação da Aneel suspendeu a prestação do serviço Coelce Plus. ``A empresa aguarda parecer final do órgão regulador, porém, mantendo sua postura transparente, já iniciou uma série de ações. A primeira delas foi estabelecer diálogo com todas as entidades interessadas, em reuniões coordenadas pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a fim de discutir os principais pontos levantados e identificar oportunidades de melhorias``, afirma a nota.
Ainda de acordo com a comunicação da empresa foi desenvolvido e será disponibilizado, a partir deste mês, um canal na internet para acompanhamento, em tempo real, do processo de solicitação, análise e execução de projetos. Segundo a Coelce foi firmado ainda parceria com a Associação Tecnológica da Universidade Federal do Ceará (Astef), que realizará a análise de projetos de subestação. A Coelce diz também que em 2010 entrará em operação uma empresa especializada na prestação deste tipo de serviço, pertencente ao Grupo Endesa".
"Agência Nacional suspende serviços da Coelce Plus
Entidades se organizam em movimento contra a Coelce Plus, divisão da Coelce que realiza serviços que vão de instalações elétricas até reformas de fachadas. Para elas a concorrência é desleal. A Aneel concordou e suspendeu os serviços
02 Dez 2009 - 00h01min
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu temporariamente os serviços realizados pelo Coelce Plus para analisar denúncias de concorrência desleal.
O posicionamento da Aneel é uma resposta a um documento formalizado por 20 entidades contra a atuação da Coelce Plus, uma divisão interna da Coelce destinada a prestar serviços residências (desde correção do fator de potência até reforma de fachadas prediais e venda de aparelhos de ar condicionado) com a fatura cobrada na conta de luz do consumidor.
De acordo com Thereza Neumann, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE), uma das entidades que lidera o movimento, a empresa tem uma série de prerrogativas que tornam a concorrência desleal. ``São 2,8 milhões de clientes num banco de dados, recebendo propaganda nas faturas mensais pagas pelo próprio consumidor``, diz. Ela segue contando que é a própria empresa que aprova os projetos de instalações elétricas, abrindo uma vantagem contra a concorrência na eficiência de prazos, já que aprova e executa.
Alexandre Linhares, consultor jurídico do movimento, reforça que a representação feita pelo movimento é baseada em três premissas. ``A primeira é na defesa da concorrência, já que a empresa aprova e realiza os projetos, sendo os seus de forma mais célere``, denuncia. A segunda premissa é a informação privilegiada. ``A Coelce detém um banco de informações onde ela consegue identificar qual consumidor está precisando de qual serviço, sem precisar fazer nenhum tipo de captação no mercado, sem custo para isso``, explica. A terceira premissa apresentada pelo advogado é a inclusão do custo do serviço prestado na fatura para não ser considerado parte do cálculo na revisão tarifaria.
Denúncias
Roberto Sérgio, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado (Sinduscon), afirma que todas as empresas sofreram com a concorrência. ``Era público e premeditado``.
Sérgio diz que várias denúncias foram feitas, mas somente foi realizada alguma ação quando nove pessoas de diversas entidades se reuniram para ir até Brasília fazer uma apresentação para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A conclusão da entidade ocorreu em outubro e determinou a suspensão imediata dos serviços Coelce Plus.
Resposta
Em nota, a Coelce se manifestou sobre o movimento. A empresa diz que por recomendação da Aneel suspendeu a prestação do serviço Coelce Plus. ``A empresa aguarda parecer final do órgão regulador, porém, mantendo sua postura transparente, já iniciou uma série de ações. A primeira delas foi estabelecer diálogo com todas as entidades interessadas, em reuniões coordenadas pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a fim de discutir os principais pontos levantados e identificar oportunidades de melhorias``, afirma a nota.
Ainda de acordo com a comunicação da empresa foi desenvolvido e será disponibilizado, a partir deste mês, um canal na internet para acompanhamento, em tempo real, do processo de solicitação, análise e execução de projetos. Segundo a Coelce foi firmado ainda parceria com a Associação Tecnológica da Universidade Federal do Ceará (Astef), que realizará a análise de projetos de subestação. A Coelce diz também que em 2010 entrará em operação uma empresa especializada na prestação deste tipo de serviço, pertencente ao Grupo Endesa".
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